Este termos e condições regem o uso e a locação do aplicativo (“Code Mobile”) fornecido pela Ongad Technology, com sede em Rua Luanda, 347, Jardim Lina – Cotia-SP (“Locadora”), a você (“Usuário”). Ao utilizar o Aplicativo, você concorda em cumprir estes Termos. Leia-os atentamente antes de prosseguir com a locação do Aplicativo.
Licença de Uso:
1.1. A Locadora concede ao Usuário uma licença limitada, exclusiva, não transferível e revogável para utilizar o Aplicativo apenas para fins de uso pessoal e não comerciais (revenda), de acordo com estes Termos.
1.2. O Usuário não pode sublicenciar, transferir, vender, alugar, arrendar ou distribuir o Aplicativo a terceiros.
1.3 A licença terá validade conforme o prazo combinado com o usuário, o atraso nos pagamentos combinados, poderá acarretar bloqueio de acesso ao sistema, por parte da Locadora.
Direitos de Propriedade Individual:
2.1. O Aplicativo e todo o conteúdo relacionado (incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, compilações de dados e software) são de propriedade exclusiva da Locadora ou de seus licenciadores e são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.
2.2. O Usuário concorda em não copiar, modificar, desconfigurar o Aplicativo, no todo ou em parte, salvo se expressamente permitido por lei.
Privacidade:
3.1. A Locadora poderá coletar e utilizar informações pessoais do Usuário conforme estabelecido na Política de Privacidade da empresa.
3.2. O Usuário concorda que a Locadora poderá utilizar dados de uso do Aplicativo de forma agregada e anônima para fins de análise, relatórios, aprimoramento e personalização do serviço.
Responsabilidade do Usuário:
4.1. O Usuário é o único responsável por qualquer conteúdo que criar, transmitir ou compartilhar por meio do Aplicativo.
4.2. O Usuário concorda em utilizar o Aplicativo de acordo com todas as leis e regulamentações aplicáveis e não realizará nenhuma ação que possa prejudicar a operação ou segurança do Aplicativo.
Suporte e Manutenção:
5.1. A Locadora fornecerá suporte e manutenção do Aplicativo de acordo com os padrões do mercado ou conforme acordado entre as partes.
Limitação de Responsabilidade:
6.1. Em nenhuma circunstância a Locadora será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados ao uso ou impossibilidade de uso do Aplicativo.
Rescisão:
7.1. A Locadora pode rescindir a licença concedida ao Usuário a qualquer momento, mediante aviso prévio, se o Usuário violar estes Termos.
7.2. O Usuário pode encerrar a locação do Aplicativo a qualquer momento, mediante aviso prévio excluindo-o de seu aparelho, ou solicitando o bloqueio por parte da Locadora.
